Aceitação dos termos

O acesso e uso deste site pressupõem a aceitação integral dos presentes Termos e Condições. Caso discorde de alguma cláusula, deve cessar a navegação e não utilizar os serviços oferecidos. A utilização implica concordância automática.

Definições

Os seguintes termos assumem o significado estabelecido neste documento.

Utilização dos serviços

Os serviços são disponibilizados apenas para finalidades legítimas, conforme previsto nestes Termos. O uso indevido, ilícito ou fraudulento é expressamente proibido e será comunicado às autoridades competentes.

Elegibilidade

O site destina-se apenas a utilizadores maiores de 18 anos e legalmente capazes. Menores não podem aceder a serviços sem autorização formal.

Responsabilidades do utilizador

O utilizador compromete-se a fornecer apenas informações verdadeiras e a respeitar as normas vigentes.

• •

  Fornecer dados corretos ao utilizar formulários ou solicitar serviços.

• •

  Respeitar direitos de terceiros ao usar ou partilhar conteúdos do site.

• •

  Não tentar aceder a áreas restritas ou manipular sistemas internos.

• •

  Comunicar eventuais falhas de segurança detetadas durante o uso.

Usos proibidos

As seguintes condutas são proibidas no âmbito deste site:

• •

  Utilização do site para fins ilícitos, fraudulentos ou contrários à ordem pública.

• •

  Divulgação de conteúdos falsos, difamatórios ou que violem direitos de terceiros.

• •

  Acesso não autorizado a sistemas, dados ou funcionalidades restritas.

• •

  Reprodução não autorizada de conteúdos protegidos por direitos de autor.

• •

  Realização de atividades que comprometam a integridade ou disponibilidade do site.

Propriedade intelectual

Todos os conteúdos do site são protegidos por direitos de autor e propriedade intelectual. É proibida a reprodução, adaptação ou distribuição sem autorização expressa, exceto nos limites da lei aplicável. Marcas, logótipos e textos são propriedade da equipa ou licenciados para o domínio.

Conteúdos do utilizador

Conteúdos submetidos pelo utilizador, como pedidos e mensagens, são tratados com confidencialidade e utilizados apenas para os fins solicitados.

Política de privacidade e proteção de dados

O tratamento de dados pessoais respeita a legislação em vigor, nomeadamente o RGPD. Para detalhes, consulte a Política de Privacidade publicada neste site.

Exclusão de garantias e responsabilidade

O site e os serviços são fornecidos no estado em que se encontram, sem garantias adicionais. A equipa não garante ausência de erros ou interrupções de serviço.

Limitação de responsabilidade

A equipa não se responsabiliza por danos diretos, indiretos ou consequenciais resultantes da utilização do site ou das análises fornecidas.

Indemnização

O utilizador compromete-se a indemnizar a equipa por danos causados por uso indevido do site ou violação destes Termos.

Resolução de litígios e foro

Litígios serão resolvidos preferencialmente por via extrajudicial, com recurso a mecanismos de mediação sempre que possível.

Lei aplicável e foro competente

A legislação portuguesa rege a utilização do site e resolução de eventuais litígios.

Cessação

Reservamo-nos o direito de suspender ou cancelar o acesso ao site a qualquer momento, por violação destes Termos ou por motivos técnicos.

Alterações

Estes Termos podem ser alterados periodicamente. Alterações relevantes serão comunicadas neste local.

Cláusula de salvaguarda

Se alguma disposição for considerada inválida, as restantes mantêm-se em vigor.

Acordo integral

Estes Termos constituem o acordo integral entre utilizador e equipa para o uso do site.